5º Lote de Restituições Liberado e a Sua Ainda Não Saiu? O que fazer?

Estamos em outubro e a Receita Federal já liberou a consulta ao 5º lote de restituições.

Ansioso, você acessa o site da Receita, faz a consulta e verifique que a restituição ainda não saiu. Que decepção! Será que você está na malha fina?

A primeira coisa a fazer é se lembrar da data em que entregou a declaração pois, quem entregou nos primeiros dias recebe a restituição antes dos contribuintes que deixaram para entregá-la no final do prazo - estes verão a restituição apenas nos últimos lotes.

Recordando o cronograma do pagamento das restituições:

Lote	Data	Taxa de remuneração Selic
1º	15/06/2011	1,99%
2º	15/07/2011	2,95%
3º	15/08/2011	3,92%
4º	15/09/2011	4,59%
5º	17/10/2011	5,93%
6º	16/11/2011	Taxa ainda não divulgada.
7º	15/12/2011	Taxa ainda não divulgada.

Assim, ainda há os lotes de novembro e dezembro para o recebimento da devolução de imposto.

Porém, caso você não queira esperar até o último lote para saber se há algum problema com sua declaração, basta acessar o e-Cac no site da Receita e verificar se sua declaração ainda está na base de dados do Fisco ou se há alguma pendência.

Caso haja alguma pendência, verifique a que se refere e busque sanar a irregularidade o quanto antes, evitando o recebimento, a partir do próximo ano, de notificação do Fisco para apresentar esclarecimentos.

Geralmente, quando a consulta é realizada no e-Cac, já é possível verificar exatamente a pendência e a partir deste momento, ir atrás da solução.

Um último aviso: os contribuintes que deixarem para regularizar a situação das declarações após o pagamento do último lote de restituições em dezembro, receberá a sua devolução apenas nos lotes residuais, liberados de acordo com critérios estabelecidos pela Receita Federal.

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