Estamos em outubro e a Receita Federal já liberou a consulta ao 5º lote de restituições.
Ansioso, você acessa o site da Receita, faz a consulta e verifique que a restituição ainda não saiu. Que decepção! Será que você está na malha fina?
A primeira coisa a fazer é se lembrar da data em que entregou a declaração pois, quem entregou nos primeiros dias recebe a restituição antes dos contribuintes que deixaram para entregá-la no final do prazo - estes verão a restituição apenas nos últimos lotes.
Recordando o cronograma do pagamento das restituições:
| Lote | Data | Taxa de remuneração Selic |
|---|---|---|
| 1º | 15/06/2011 | 1,99% |
| 2º | 15/07/2011 | 2,95% |
| 3º | 15/08/2011 | 3,92% |
| 4º | 15/09/2011 | 4,59% |
| 5º | 17/10/2011 | 5,93% |
| 6º | 16/11/2011 | Taxa ainda não divulgada. |
| 7º | 15/12/2011 | Taxa ainda não divulgada. |
Assim, ainda há os lotes de novembro e dezembro para o recebimento da devolução de imposto.
Porém, caso você não queira esperar até o último lote para saber se há algum problema com sua declaração, basta acessar o e-Cac no site da Receita e verificar se sua declaração ainda está na base de dados do Fisco ou se há alguma pendência.
Caso haja alguma pendência, verifique a que se refere e busque sanar a irregularidade o quanto antes, evitando o recebimento, a partir do próximo ano, de notificação do Fisco para apresentar esclarecimentos.
Geralmente, quando a consulta é realizada no e-Cac, já é possível verificar exatamente a pendência e a partir deste momento, ir atrás da solução.
Um último aviso: os contribuintes que deixarem para regularizar a situação das declarações após o pagamento do último lote de restituições em dezembro, receberá a sua devolução apenas nos lotes residuais, liberados de acordo com critérios estabelecidos pela Receita Federal.
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